Securitizadora de Recebíveis Empresariais

O que faz uma Securitizadora

Autor: Arlei Dos Santos

É uma Sociedade de Propósito Específico destinada a aquisição de recebíveis comerciais, industriais e de prestação de serviços de originadores (cedentes) cujo objetivo é lastrear títulos de créditos emitidos (debêntures ou certificados).

Basicamente a Securitizadora tem por finalidade a compra de dividas e direitos creditórios de outras empresa fazendo a antecipação dos recursos com cobrança de deságio conforme o prazo, a liquidez e o risco dos recebíveis adquiridos.

Através desta operação as empresas podem antecipar suas vendas a prazo ou dividas a receber, recebendo a vista e no ato todo o seu fluxo de caixa futuro, dando assim mais robustez a sua operação. Ou seja a Securitizadora é uma ferramenta de para obtenção de capital de giro em operações de venda a prazo para empresa industriais, comerciais e de prestação de serviços.

Debentures Emitidas

As debêntures serão emitidas na modalidade pública ou privadas, tendo como remuneração taxa fixa ou variável de acordo com a necessidade do investidor e/ou do emitente.

Debêntures pública além de serem mais burocráticas em sua emissão, por necessitarem registro na CVM – Comissão de Valores Mobiliários, tem um custo de emissão e de manutenção mensal onerados com “players” participantes do mercado de capital, já as debêntures privadas são operações internas e geridas pela própria administração da sociedade, tornando assim mais econômicas.

Destaca-se que nas debentures privadas não poderá haver esforço na colocação devendo a oferta a investidores ficarem restritas a investidores de relacionamento da emissora, de seus sócios ou de seus diretores.

Importante também ressaltar que a Securitizadora tem a sua emissão de Debêntures garantida pela direitos creditórios de sua carteira (Debêntures lastreáveis), logo deverá periodicamente relacionar as garantias através de Termo de Securitização ou Instrumento de Cessão Fiduciária.

Tributação

O regime de tributação poderá ser o lucro real ou o lucro presumido dependendo do modelo operacional estabelecido pela administração da Companhia.

Destaca-se que as receitas de deságio da Securitizadora não são tributáveis pelo ISS – Imposto sobre Serviços, bem como para as operações de cessão de crédito não há previsão legal para incidência de IOF.

Carteira de Direitos Creditórios

Uma Securitizadora poderá adquirir e manter em sua carteira, os quais serão garantias da debêntures, uma larga diversificação de direitos creditórios, dentre eles:

  • Recebíveis comerciai, industriais e de prestação de serviços. sejam eles perfomados ou a perfomar;
  • Contratos de compra e venda;
  • Precatórios;
  • Operações imobiliárias;
  • Contratos Comerciais;
  • Fluxo de caixa futuro

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  • Constituição e estruturação
  • Emissão de debêntures
  • Instrumentos de cessão
  • Garantias reais
  • Análise de crédito
  • Modelo operacional

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